Mudança do prazo de mandatos da diretoria e contribuição dos sindicalizados foram postas em votação e aprovadas na assembleia de hoje, dia 13 de outubro. Também foram escolhidos os delegados que participarão do congresso do ATENS – Sindicato Nacional a ser realizado entre 15 e 17 de dezembro em Belo Horizonte.
Giovani Bortolini, do escritório Bortolini Advogados que faz assessoria jurídica para a ATENS, abriu a assembleia apresentando como é o estatuto hoje e quais as alterações propostas. Os filiados que participaram da reunião que deliberaram as seguintes alterações:
- Prazo do mandato dos dirigentes da ATENS/UFSM para três anos, consoante o mandato do Sindicato Nacional
- Contribuição sindical dos filiados será reajustada de 0,6% para 1% do nível E I – 01 com repasses ao Sindicato Nacional passando de 0,2% para 0,3% até dezembro e, no mês seguinte, para 0,4%
A alteração na duração dos mandatos está prevista para esta eleição que será realizada em 3 de novembro. A mudança é para coincidir com os mandatos do ATENS Nacional que durante o congresso em Belo Horizonte deverá ser alterado para três ou quatro anos, conforme votação.
A presidente Maria Nevis argumentou que a mudança é em função de que dois anos é um período curto para o trabalho sindical além de ser caro para as entidades. “A diretoria nacional pensava em mandatos de quatro anos, mas em reunião avaliou que períodos de três seriam mais efetivos e ainda levariam em conta a questão humana, pois quatro anos é um período muito extenso para a vida pessoal e profissional de quem é diretor”, disse Diana Sampaio, secretária do Sindicato Nacional.
O aumento da contribuição dos filiados e dos repasses feitos para o Nacional foi apontada, pelo diretor financeiro Nelson Ortiz e pela presidente Maria Nevis, como uma necessidade em razão da nova etapa na qual o sindicato nacional está entrando com a proximidade da obtenção do registro sindical.
“Com o registro, seremos os representantes legais e legítimos dos servidores ocupantes de cargos de nível superior e isso vai aumentar nossa base, mas também nossas responsabilidades e trabalhos. Temos que barrar essas ações do governo contra o serviço público e por isso precisamos agilizar o nosso plano de carreira, que precisa ser aprovado em 2017 para que nossos direitos sejam assegurados. Para isso, o SN buscou o apoio de uma consultoria que custará cerca de R$25 mil. Por isso será preciso aumentar nosso repasse”, explicou Maria.
O diretor Nelson ainda apontou que há os custos do congresso nacional para o qual serão enviados delegados e ainda o baile do dia do servidor. “Ainda temos a questão da sede própria, pois apesar de estarmos em uma sala da reitoria isso é um acordo informal o qual já está na mira do MP e da CGU por ser irregular”, lembrou Nelson.
Diana também afirmou que o momento é de profissionalização do Sindicato Nacional e de todas as seções sindicais. “Hoje cada um dos diretores nacionais está em um estado e nossas reuniões são via web. O Sindicato Nacional não recebe contribuição sindical do governo. Não temos secretária e a participação de nossos representantes não é custeada por outros que não nós mesmos”, esclareceu Diana.
Os delegados que deverão representar a ATENS/UFSM no congresso nacional serão: Moacir Righi, Gentil Tonin, Tânia Weber, Vânia Durgante, Arlete Timm, mais Diana Sampaio e José Parcianello pela diretoria nacional.