A ATENS/UFSM e o ATENS Sindicato Nacional estiveram presentes no 1º Encontro Nacional de Relações de Trabalho promovido pelo Ministério do Trabalho entre os dias 3 e 5 de maio. O objetivo foi promover discussões sobre as relações de trabalho no contexto brasileiro com integrantes de sindicatos laborais e patronais, servidores públicos, professores, estudantes e cidadãos através de palestras, workshops e minicursos. Você pode conferir a programação do evento neste link.
A presidente da ATENS/UFSM e secretária do ATENS-SN, Diana Sampaio, o diretor de Políticas de Carreira, José Parcianello, e a integrante do Conselho Deliberativo, Gléce Cóser, participaram do evento o qual classificaram como muito interessante, apesar dos altos e baixos.
Para Gléce, a palestra de Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil, foi uma das melhores. “Ele falou sobre o trabalho decente, que é um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU e condição para a superação de desigualdades. Também destacou que se não houver investimento na educação, na juventude, é ‘triste’ a perspetivas do futuro do Brasil”, avaliou.
Diana ressaltou a conferência de Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho, que falou sobre cumprimento da legislação trabalhista no Brasil e também as participações de integrantes do Dieese nas palestras e minicursos oferecidos.
Parcianello destacou o minicurso de negociação coletiva e mediação de conflitos coletivos de trabalho. “Foi possível conhecer em profundidade as negociações coletivas na iniciativa privada e também de experiências no setor público. As palestras foram interessantes porque trouxeram muitas informações do trabalho do MTE e as diversas posições sobre a reforma trabalhista atual”, comentou.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o argumento de que flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos é falacioso. Segundo ele, para superar a crise é preciso haver uma valorização dos direitos sociais. “Nos momentos de crise é que os trabalhadores precisam de mais proteção. Em todos os países em que houve a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada numa crise econômica, não houve a criação de emprego. Ao contrário, houve um decréscimo. Houve a precarização permanente do trabalho e, até, em alguns casos, o agravamento da crise econômica, como na Espanha e Grécia, por exemplo”.
O aprendizado do evento servirá para otimizar os debates e negociações em benefício dos técnicos ocupantes de cargos de nível superior.
Confira alguns dos documentos disponibilizados das palestras sobre negociação coletiva e mediação de conflitos: