Com o auditório do teatro Dante Barone quase e lotado e presença de reitores e reitoras de universidades e instituições federais e estaduais de ensino, além de representantes de 52 municípios e deputados estaduais e federais da bancada gaúcha, a Frente Gaúcha em Defesa das Instituições Federais de Ensino foi lançada. O presidente da Assembleia Legislativa Edegar Pretto abriu a sessão afirmando que, com tantos cortes que estão sendo feitos pelo governo, a AL transformou o assunto das instituições de ensino em causa unânime.
Os reitores presentes se uniram para relatar a situação das universidades e institutos e o seu papel fundamental na disseminação de conhecimento e tecnologia. O reitor da UFRGS, professor Rui Vicente Oppermann, fez um histórico da importância e inserção das universidades em diversas áreas. Ele elencou diversos projetos de universidades que entregaram benefícios e tecnologia para a sociedade em áreas como saúde, agropecuária, segurança alimentar, planejamento urbano, educação entre outros e citou o professor Cezar Vitor, da Universidade Federal de Rio Grande e que desenvolveu um trabalho indicado ao prêmio Nobel.
“Dizem que somos caros, mas entregamos ensino, pesquisa e extensão de qualidade, assim como bens, serviços e profissionais qualificados. Um dos resultados indiretos do investimento no ensino superior público são os resultados obtidos pelas universidades públicas nos sistemas de avaliação do MEC e nos rankings nacionais e internacionais. Esse é um resultado tangível, que mostra a qualidade e a excelência naquilo que fazemos”, disse para o público do Dante Barone.
O reitor da UFRGS apresentou dados da inserção das universidades, entre eles o número de mais de 500 cursos de graduação e de 112 mil estudantes nessa modalidade no estado, bem como os 8 mil técnicos em assuntos educacionais (TAE), 377 cursos de pós-graduação, sendo uma grande parte com grau excelente e representando 72% da oferta de pós pública e gratuita no estado. “O Rio Grande do Sul tem cerca de 123 doutores para cada 100 mil habitantes – o que representa um enorme potencial de interação entre pesquisa e sociedade, mas nossos recursos de financiamento através do CNPQ estão diminuindo, apesar dos números de patentes industriais que vêm aumentando”, avaliou Oppermann. Só a UFSM já fez registro de 119 patentes industriais, conforme os dados apresentados pelo reitor da UFRGS.
Em seguida, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, ressaltou o contingenciamento de verbas pelo qual vêm passando as universidades federais, restrição que chega a ¼ do orçamento previsto.
“Estamos vendo uma evolução negativa, um orçamento frio e sem correção monetária que não leva em conta a duplicação no número de estudantes e, por consequência de TAEs e professores nas Instituições Federais de Ensino”, comentou Burmann.
Outro dado repassado pelo reitor foi da diminuição dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), apesar do aumento do número de vagas e ações afirmativas. O Programa de Extensão Universitária (ProExt) teve corte de 65% do seu orçamento, reduzindo a inserção das universidades nas comunidades, e as verbas para Ciência e Tecnologia foram cortadas em 75%. “Estamos usando nossos recursos já contingenciados para pagar pessoal, investimentos e assistência estudantil. Precisamos trazer essa informação a público para que possamos questionar o problema no orçamento das IFES. Precisamos que esse movimento que nasce aqui hoje não se partidarização, mas que seja um movimento de todo o estado”, disse Burmann.
Ratificando os dados apresentados pelos reitores Oppermann e Burmann, a reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Comerlato Jardim, ressaltou que a PEC 55, que congela os gastos pelos próximos 20 anos, compromete de maneira profunda e irreversível os recursos das IFES.
“Nosso orçamento deste ano é igual ao de 2012 quando tínhamos menos campus, menos estudantes, professores e técnicos. Ações de pesquisa e extensão sofrem os efeitos dessas emendas e os estudantes atendidos pela assistência estudantil estão sendo impelidos a desistir dos estudos e deixando de ter um futuro digno por causa dos cortes no Pnaes”, disse a reitora.
Diversos políticos presentes, vereadores, deputados estaduais e federais se demonstraram favoráveis à causa apresentada pelos reitores e avaliaram que todos são a favor do equilíbrio orçamentário do país, o que discordam é onde está acontecendo o corte: atualmente na educação.
O reitor da UFPel, Pedro Hallal, ressaltou que “ainda falta liberar 15% das verbas de custeio e 40% de capital. Sem esses recursos as universidades não chegam ao final do ano” e reforçou os pedidos dessas instituições à Frente Gaúcha:
- Que o orçamento de 2017 seja integralmente cumprido;
- Orçamento de 2018 seja justo e não através de emendas;
- Que o orçamento de capital seja gerido com autonomia pelas universidades e não gerenciadas diretamente pelo MEC;
Hallal fechou o evento convocando todos a se mobilizarem no próximo dia 30 de setembro em suas universidades, o chamado “Dia D”, pois seria o limite da execução orçamentária disponível.
Para a ATENS/UFSM, o evento foi importante para mostrar à sociedade a situação das universidades e institutos federais, porém percebeu-se que não estiveram presentes políticos da base do governo, sendo necessário aumentar a força do movimento neste momento que é tenso para a Educação Pública.