O Ministério da Educação (MEC) autorizou, no dia 5 de outubro, a liberação de limites de empenho para universidades federais. Para a UFSM, foi sinalizado um total de R$ 16.123.000,00. Até a manhã desta sexta-feira (06), foram liberados R$ 9.843.000,00, sendo R$ 4.876.000,00 referentes ao orçamento de custeio e R$ 4.967.000,00 ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Espera-se ainda a liberação de R$ 6.280.000,00 do orçamento de capital (investimento). A notícia veio após uma reunião entre o reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, realizada na última quarta-feira (4), em Brasília.
De acordo com Burmann, a agenda com o ministro vinha sendo articulada por meio dos parlamentares que compõem a bancada gaúcha em Brasília. No encontro com Mendonça Filho, estiveram presentes os Deputados Federais Giovani Cherini, Jerônimo Goergen e Alceu Moreira, a representação da Senadora Ana Amélia Lemos e do Deputado Federal José Otávio Germano, além do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom. “Foi uma reunião bastante positiva e produtiva, que resultou no anúncio, pelo ministro, da liberação de recursos para a Universidade”, avaliou o reitor. Burmann, no entanto, frisou que não se trata de recursos novos, apenas o descontingenciamento de valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.
Do montante sinalizado para a UFSM, R$ 3,9 milhões do orçamento de capital já haviam sido 
anunciados na semana passada, com destinação às obras do campus de Cachoeira do Sul. Com o novo aporte de recursos, o ritmo das obras no campus deve ser retomado. Com isso, a Universidade espera que, no início do segundo semestre de 2018, possa contar com, pelo menos, nos blocos de salas de aula e laboratórios. “Estamos bastante otimistas em relação a essa possibilidade, mas certamente ainda precisaremos de muito trabalho, dedicação e mobilização da comunidade para sensibilizar os nossos parlamentes e líderes no governo federal até a conclusão das obras”, enfatizou o reitor.
“Essa liberação de recursos é uma ótima notícia para a Universidade, mas não resolve totalmente nosso problema orçamentário. Nós continuamos em discussão e o Ministério se mostrou disponível e aberto a negociar o saldo ainda necessário para o cumprimento de todas as obrigações da UFSM em 2017”, observou Burmann. Segundo o reitor, o objetivo é que a Universidade receba 100% dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, para investimento e custeio. A UFSM ainda tem contingenciados cerca de 50% do orçamento de capital e 15% do orçamento de custeio, exceto Pnaes, que com a liberação dos R$ 4.967.000,00, totalizou 100% do orçamento destinado à assistência estudantil.
Diante da continuidade das negociações, o reitor destacou a importância das mobilizações que vêm sendo articuladas pela Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais, bem como o apoio das lideranças políticas e comunitárias regionais. “A mobilização não pode parar. Principalmente porque nós temos uma outra demanda que corre paralelamente que é a questão da Lei Orçamentária de 2018”, lembrou o reitor. A reivindicação das Universidades e Institutos Federais é de que seja mantido para a LOA 2018, no mínimo, o mesmo orçamento aprovado para 2017.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação Gabinete do Reitor