A ATENS/UFSM – Seção Sindical é uma associação civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro na cidade de Santa Maria, regida por seu Regimento Interno, integrando a estrutura organizativa do ATENS Sindicato Nacional, representando os direitos e interesses trabalhistas e profissionais, em juízo ou fora dele, dos técnicos de nível superior da Universidade Federal de Santa Maria, ativos ou aposentados.
A ATENS/UFSM – Seção Sindical tem autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira garantida pelo artigo 42 do Estatuto do ATENS Sindicato Nacional.
Os princípios fundamentais da ATENS/UFSM – Seção Sindical são:
I – DEMOCRACIA
II – INDEPENDÊNCIA
III – AUTONOMIA