Será que terceirizar é a melhor solução? Será que a dívida pública interna é igual à dívida de uma família? Será que é preciso cortar previdência e fazer reforma trabalhista? Será que é preciso um teto de gastos para as despesas públicas primárias?
Foi com essas perguntas que o economista da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Rodrigo Ávila, começou a palestra “Dívida Pública e Crise: saiba como afetam o seu bolso”, na tarde de 26 de setembro. O evento ocorreu no auditório do Colégio Politécnico e foi organizado pela ATENS/UFSM em parceria com a Sedufsm.
A abertura da palestra foi uma videoconferência com a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli. Ela explicou que a organização, há 18 anos, investiga a dívida pública brasileira, nacional, de alguns estados e também de países latino-americanos. Conforme Fattorelli, a dívida funciona como um sistema que beneficia uns poucos e corta gastos primários (aqueles essenciais, como saúde e educação), não beneficiando as populações.
Para um melhor entendimento, Rodrigo Ávila explicou que uma dívida é um contrato de empréstimo que beneficia quem contraiu a dívida, o que não ocorreu com a brasileira. “Uma dívida serve para construir escolas, universidades, como acontece nos países desenvolvidos, mas aqui o empréstimo é para pagar juros de uma dívida ilegítima e que não trouxe benefício para a população”, afirmou Ávila.
O economista apresentou um gráfico que mostra para onde vai o orçamento federal (ao lado). Através dele é possível ver que 39,7% vai para pagamento de juros e amortizações da dívida. Educação representa apenas 4,1% do orçamento e a Previdência (que foi tratada como vilã do orçamento e cuja reforma está se aproximando) representa 25,66%. “Ao contrário dos gastos primários, que tiveram um congelamento com a EC95, os gastos com a dívida estão totalmente liberados. Mas de onde vem essa dívida que impede que todos tenham uma vida digna?”, disse Rodrigo Ávila.
Ele explicou que a dívida foi iniciada no governo militar, quando foi pego um empréstimo no exterior contratado a juros flutuantes e em moeda estrangeira, “para obras as quais não foram encontrados os contratos”, comentou. Era a chamada dívida externa. Em seguida, o Banco Central estatizou dívidas de empresas privadas.
Em 1994, a dívida mudou de nome e passou a ser um atrativo para capital estrangeiro. “Não houve investimento algum para justificar a dívida, apenas para atrair dinheiro estrangeiro”, avaliou o economista. Conforme ele, a Auditoria Cidadã acompanhou a arrecadação e comparou com os gastos sociais de 1994 a 2015 e constatou que neste período houve um superávit primário de R$1 trilhão. “Este dinheiro está no caixa do governo, portanto não há motivo para dizer que o país está quebrado. O investimento social deste dinheiro já superaria qualquer crise. O próprio governo é que cria a crise”.
Segundo Ávila, entre 2016 e 2017 houve alguns déficits que poderiam ter sido sanados com o fim de algumas isenções fiscais ou com uma reforma tributária. Relativamente aos juros, é comum ouvir a declaração de que se os mesmos forem reduzidos a inflação sobe. De acordo com ele, porém, “o que aumenta a inflação são os preços praticados pelo próprio governo, como luz, combustível. Aumentar os juros é só mais uma forma de enriquecer banqueiros e investidores estrangeiros. As operações compromissadas com os bancos representam 41% da dívida. 9% dela vai para estrangeiros e 21% para fundos investimentos. Ou seja, uma parte muito pequena desta dívida está nas mãos dos trabalhadores”.
O palestrante foi perguntado sobre a frequente comparação do orçamento federal com o de uma família. “É parecido mas é diferente, primeiro porque a dívida de uma família foi feita para comprar algum bem, enquanto a dívida pública não agregou em nada ao brasileiro; segundo porque o governo tem uma série de mecanismos que pode usar e as famílias não, como: imposto sobre grandes fortunas e investimento social, que também reverbera em receita tributária. O que acontece é que o governo desonera empresas e bancos, diz que tem déficit e depois a solução é tirar a aposentadoria de todos”, respondeu Ávila.
Conforme o economista, o primeiro passo para mudar isso é conhecer sobre a dívida, conscientizar as pessoas sobre esse sistema, depois enfrentá-lo. “Só a mobilização consciente gera ações concretas. A Auditoria Cidadã enviou carta aberta aos presidenciáveis, mas só obteve uma resposta. Agora estamos construindo núcleos nos estados para podermos lutar contra o sistema da dívida”, finalizou. 
Para saber mais você pode acessar a página da Auditoria Cidadã
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