Nesta sexta-feira, dia 27, será realizada assembleia extraordinária, às 13h no auditório da CQVS (Progep), para debater os seguintes assuntos: Deliberação de um calendários de lutas em defesa dos TNS Informes jurídicos Assuntos gerais Todos os fiiados à ATENS estão convocados a participar do evento. Participe! Assembleia Extraordinária Dia 27/10 sexta-feira Às 13h No Auditório […]
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório – e não estético – procedimento cirúrgico para reconstrução mamária de mulher vítima de câncer no seio. A decisão determinou não só que o plano de saúde arque com os custos da operação, como também indenize a paciente em R$ 15 mil, pelos danos […]
A aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, no dia 04 de outubro, da redação do Projeto de Lei Complementar PLS 116/2017, que dispõe sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, é mais uma medida objetivando o desmonte do serviço público eficiente. Embora esta aprovação não […]
