No próximo dia 15 de setembro, a ATENS/UFSM fará uma reunião de planejamento, com o objetivo de programar metas e atividades – alinhadas às propostas do ATENS Sindicato Nacional – para os próximos dois anos de gestão “Luta e Trabalho”, liderada pela atual presidente Diana Sampaio, Economista da UFSM. Toda a diretoria executiva bem como […]
O Juizado Especial da Justiça Federal de Santa Maria reconheceu o direito do servidor público de receber o Adicional de Irradiação Ionizante, no percentual de 20%, de forma cumulativa com o Adicional de Insalubridade, pois desempenha as suas atividades em condições insalubres e com trabalhos com Raios X. A Ação Judicial foi conduzida pela Assessoria […]
A simples ausência de registro de produtos na Anvisa é insuficiente para caracterizar o crime de falsificação de medicamentos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu, por unanimidade, um homem acusado de vender na internet anabolizantes sem registro na agência de vigilância sanitária. O vendedor foi processado pela […]
