A ATENS/UFSM categoriza a reforma trabalhista, aprovada na terça-feira (11/07) pelo Senado Federal e sancionada por Michel Temer hoje (13/07), como um retrocesso na luta pelos direitos dos trabalhadores. Não é fragilizando essa categoria com leis que privilegiam o acordo entre cada empregado e o empregador que novos postos de trabalho serão abertos, mas sim […]
Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não pode ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princípio da não cumulatividade. Esse foi o entendimento, unânime, da 5ª Câmara de Direito Público do […]
Contratos com vencimento na metade do ano foram o foco da negociação. A Unimed lançou uma primeira proposta de correção de 49% do valor atual. A cooperativa argumenta que estes planos tiveram vários sinistros o que o levou a ficar com taxa de utilização da arrecadação em torno de 98%. A direção da ATENS/UFSM negocia […]
