A Pública – Central do Servidor lança sua Revista Digital, em número piloto, como um importante espaço de opinião, debates e análises, na qual a publicação pretende ser palco de compartilhamento de informação e formação. A Revista será plural, aberta a colaborações de servidores e não servidores, especialistas, produzindo também conteúdos próprios originais a partir de […]
Na data em que se comemorar o Dia do Aposentado, dia 26 de janeiro, a Associação Nacional dos Aposentados, Idosos, Deficientes, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (ANADIPS) lançou, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal […]
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente. Não incide IR também sobre capital obtido em venda de […]
