JFRS: Caixa responde solidariamente por vícios de construção em programas habitacionais 27 de julho de 2016

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) no município. A sentença, do juiz Felipe Veit Leal, foi publicada na sexta-feira (22/7) e também determinou o pagamento […]

Assembleia decide por mobilizações dia 29

Após apresentação das consequências dos projetos de lei e propostas de emenda à constituição que afetam a vida do servidor, feita por Giovani Bortolini, participantes da assembleia decidiram por mobilizações no dia 29 de setembro, aderindo à paralisação nacional que ocorrerá na data. Por decisão unânime dos presentes uma das mobilizações será um bandeiraço no […]

PLs e PECs podem afetar direitos adquiridos, como a paridade, por isso categoria precisa estar mobilizada

Abrindo a assembleia extraordinária promovida pela ATENS/UFSM na quinta-feira, dia 22, Giovani Bortolini, do escritório de advocacia Bortolini Advogados e assessor jurídico da ATENS/UFSM, apresentou os projetos em tramitação no Congresso Nacional. O advogado separou em prioritárias e e em destaque determinadas propostas e frisou que buscou apresenta-las sem viés político. Confira a apresentação completa aqui […]