ATENS / UFSM | Luísa Kanaan

Funcionalismo: novo parecer da AGU beneficia gestantes, pais e adotantes

12 de setembro de 2016

Licenças maternidade, adotante e paternidade não suspendem a contagem do prazo do estágio probatório de servidor público federal. O entendimento foi consolidado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parecer da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos publicado sexta-feira (26/08), Dia Internacional da Igualdade Feminina. O estágio probatório é o período referente aos três primeiros […]

Chapa 12 elege todos os seus delegados

8 de setembro de 2016

A Chapa 12 conquistou 301 votos dos TAEs e, portanto, elegeu os 15 integrantes da chapa como delegados estatuintes. Após a apuração dos votos das 18 urnas da eleição estatuinte, os dados oficiais divulgados pela Comissão Eleitoral Central nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, e apontaram a conquista da Chapa 12. Entre os TAEs, a […]

Reafirmado o direito ao recebimento da correção monetária de pagamentos realizados na esfera administrativa decorrentes de exercícios anteriores

6 de setembro de 2016

A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul reafirmou sua jurisprudência no sentido de que é exigível correção monetária integral do montante pago na esfera administrativa, pois a mesma visa à mera reposição patrimonial, em face da desvalorização do valor da moeda. Nos pagamentos realizados em nível administrativo, relativamente a exercícios anteriores, os servidores […]