A pedido do Reitor Paulo Burmann, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas iniciou, na semana passada, as reuniões do grupo de trabalho que estudará a aplicação da Instrução Normativa nº 02, de 12 de setembro de 2018 – MPGD, sobre a jornada de trabalho. Fazem parte da comissão servidores da Proplan e representantes dos sindicatos […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a editar regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos. A empresa também deve determinar que as operadoras se abstenham de cobrar mensalidades dos […]
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização a um cliente que ficou quase seis horas na fila de uma agência, somados dois dias de atendimento, para tentar resolver uma pendência com a instituição […]
