Em julho deste ano o ATENS Sindicato Nacional conseguiu uma decisão judicial, em forma de liminar, que suspende a eficácia do art. 3º da IN SGP/SEDGG/ME n. 36/2022, vigente desde o dia 06/06/2022, que determinou o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal […]
O prazo para que os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem o benefício de assistência à saúde suplementar (ressarcimento do plano de saúde) realizarem o recadastramento obrigatório, por meio do portal Sou.Gov.br, foi prorrogado até o dia 31 de outubro. Caso não seja realizado o procedimento até o final do novo prazo, o benefício […]
Na manhã do dia 15 de julho, sexta-feira, a PROGEP encaminhou um e-mail aos servidores informando da decisão judicial estabelecida nos autos da Ação 1037114- 04.2022.4.01.3400, proposta pelo Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS – Sindicato Nacional), a qual determina a suspensão dos efeitos do art. 3º […]
