A ATENS/UFSM – Seção Sindical torna público seu posicionamento contrário à aplicabilidade do Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento de pessoas da administração pública, federal, direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/90, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento, pois, entendemos que fere a […]
ATENS/UFSM é contrária à aplicabilidade do Decreto 9.991
4 de dezembro de 2019