Na primeira reunião depois de cerca de dois meses sem atividades (em razão da consulta para reitor e das férias acadêmicas), a Estatuinte quase não conseguiu quórum para iniciar o encontro de ontem à tarde (15/08). Somente depois das 14h30, 87 assinaturas de presença foram obtidas. O problema de quórum já vem sendo enfrentado há algum tempo pela Estatuinte, com algumas reuniões sendo canceladas em razão da falta. Esse e outros problemas (como a não liberação dos alunos das aulas para irem às reuniões) deverão ser enviados pela mesa diretora ao reitor para tomada de decisões.
Com o objetivo de conseguir mais presença nas reuniões, os delegados decidiram já iniciar os debates sobre o estatuto da UFSM na próxima plenária marcada para o dia 30 à tarde. “Até agora só discutimos como o trabalho da Estatuinte se organizaria. Se discutirmos temas mais relevantes será que não vai aumentar a participação?”, questionou o professor Ernani Araújo.
Apesar de terem aprovado o debate de temas diretamente ligados ao estatuto da universidade na próxima reunião, as mudanças discutidas só poderão ser aprovadas com a presença de 50% +1 dos/as delegados/as estatuintes. O quórum obtido ontem foi suficiente para iniciar a sessão mas não para aprovar assuntos, como a ata da última reunião na qual está a lista dos coordenadores de comissões temáticas.
Frustração
Rita Liberealesso, eleita pela ATENS, propôs além do envio do relatório, mudanças no atual modelo da estatuinte
A frustração foi o sentimento expressado por boa parte dos/as delegados/as presentes. A mesa diretora da estatuinte recebeu uma proposta de encerramento das atividades e outras três complementares para corrigir os problemas e seguir com as atividades. Uma das propostas era para que fosse enviado um relatório dos problemas enfrentados para a administração e que só se retomassem as atividades após correção dos problemas, fosse através do desligamento de delegados ausentes ou de mudanças no regimento da Estatuinte.
As outras propostas pediam a continuidade do trabalho da Estatuinte, além do envio do relatório dos problemas ao Consu (atas com falta de quórum, problemas para liberar os estudantes das aulas). Elas sugeriam que as entidades responsáveis por organizar a estatuinte (representações sindicais e os centros da UFSM) fossem comunicadas dos faltosos e se mobilizassem a respeito e também o desligamento dos ausentes.
Por fim, ficou decidido entre os presentes (que após uma recontagem já eram 77 e ao final da reunião eram menos ainda) que a mesa diretora enviaria o relatório dos problemas ao reitor para que ele tome as medidas necessárias para a Estatuinte seguir, que as entidades seriam comunicadas dos faltosos para tomarem providências, que um calendário com a data de todas as reuniões fosse enviado para que todos possam se organizar e também que na próxima reunião seja discutido o primeiro ponto do estatuto.
Estatuinte e o esvaziamento da democracia
Conforme o professor Ernani Araújo, que fez parte da comissão pré-estatuinte, e com a administradora Ana Aguiar Melo, a ideia de ter 300 delegados foi que o processo da Estatuinte fosse o mais democrático e participativo possível, porém isso criou dificuldade para juntar todos os eleitos.
“Estamos perdendo esta força histórica de mudar o estatuto da UFSM. Conseguimos uma grande mobilização mas este esvaziamento não podia ser pior sintoma do momento político atual de esvaziamento da democracia”, disse a professora Helenise Sangoi.
A professora Tatiana Recompenza Joseph concordou com Helenise sobre a situação política, mas conclamou todos a assumirem suas responsabilidades e não deixar a estatuinte parar os seus trabalhos.
Veja outras repercussões sobre a reunião de ontem aqui.