A semana que passou foi de intensas manifestações pelo Brasil e também na UFSM em relação à proposta de reforma da previdência (PEC 287). O dia da mulher, 8 de março, foi marcado por uma palestra de esclarecimentos, feita pelo assessor jurídico da ATENS, Giovani Bortolini, na reitoria da UFSM. No dia 13 de março foi a vez dos profissionais dos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões receberem uma roda de conversa sobre a previdência para esclarecerem suas dúvidas.
Giovani explicou os principais pontos da reforma, como o avanço da idade mínima para aposentadoria, que passaria a ser de 65 anos para homens e mulheres, apesar de diversas pesquisas apontarem a dupla jornada de trabalho das mulheres. Essa mesma idade valeria para os trabalhadores do campo.
O assessor jurídico da ATENS/UFSM ainda ressaltou que, para conseguir se aposentar com a integralidade do salário, será preciso trabalhar por 49 anos ininterruptos e o valor da aposentadoria será feito pela média dos salários recebidos e não pela última remuneração. Assim, uma pessoa para se aposentar aos 65 anos terá que começar a trabalhar aos 16, sem ficar desempregada (ou deixar de contribuir) ao longo deste tempo.
As pensões por morte, com a reforma, deixarão de ser integrais e as regras de transição serão regidas apenas pelo critério de idade.
Ao longo dos debates, os presentes ainda ressaltaram que nenhuma empresa privada mantém servidores antigos e que o tempo de contribuição exagerado vai ser ainda mais sofrido para aqueles que têm trabalhos pesados.
O assessor jurídico da ATENS afirmou que, apesar do cenário desesperador proposto pela reforma, há alguma esperança, já que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se posicionou contrário à PEC 287 e ainda é possível, com mobilização, alterar o que está sendo proposto.
“Essa reforma tem a intenção de desestruturar qualquer benefício que se consiga com o trabalho e por isso é preciso se manifestar. O servidor não pode abrir mão dos seus direitos”, disse Giovani.
Durante os encontros, a presidente Diana Sampaio e o vice Clóvis Senger receberam os profissionais e reforçaram a importância do registro sindical do ATENS-SN para lutar por esses direitos. Também ressaltaram a parceria com a Pública Central do Servidor, que representa diversas categorias de servidores públicos.
Cerca de 40 profissionais participaram das atividades nos dois campi. Silvana Balconi e Silvane Brandt, que organizaram os encontros em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, afirmaram a importância da roda de discussão sobre a previdência para esclarecer e trazer para a luta. Confira o que elas falaram aqui e aqui.
O evento da ATENS foi destaque no noticiário local, confira aqui.