A ação judicial buscou garantir a conversando do tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados em condições especias e insalubres A ATENS/UFSM – Seção Sindical, […]
A relatora do processo apontou que, mesmo quando há indícios de cura da doença, o STJ firmou o entendimento de que a isenção deve ser mantida […]
A ação judicial buscou garantir a conversação do tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados em condições especiais e insalubres A ATENS/UFSM – Seção Sindical, […]
A jurisprudência do STF garante às servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, o direito à licença-maternidade e estabilidade provisória desde a […]
Servidor do INSS alegou que descontos eram indevidos porque o terço constitucional de férias não deveria compor a base de cálculo A 4ª Vara Federal de […]
Condição de saúde previa a quitação do débito de morador de Porto Alegre O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a […]
Conforme juíza, o dever de indenizar decorre da falta de adoção de medidas de conservação e fiscalização do passeio público A omissão gera o dever de […]
Ministro aponta que dinheiro foi repassado pela Administração sem qualquer interferência dos servidores O servidor que recebeu verbas indevidas de boa-fé não deve ser obrigado a […]
O órgão do Conselho da Justiça Federal afirmou que a natureza jurídica do período de descanso anual integra o conceito de remuneração Para a Turma Nacional […]
