A manhã do dia 10 de novembro começou com muito chimarrão e informações sobre as reformas e medidas que o governo Temer vem tomando e que afetam diretamente toda a população, e não apenas os servidores públicos. O encontro teve uma boa participação de pessoas que estiveram engajadas e ao final sugeriram ações para serem tomadas contra as medidas do governo. O evento contou com a presença do advogado Giovani Bortolini que esclareceu alguns pontos sobre a Medida Provisória 805, a reforma da Previdência e o projeto de lei da negociação coletiva.
Para o advogado Bortolini, que é assessor jurídico da ATENS/UFSM,
“as mobilizações são necessárias no atual momento e foram decisivas para impedir a aprovação da reforma da Previdência até a presente data”.
O vice-presidente da ATENS/UFSM, Clóvis Senger, aproveitou o espaço da mateada para apresentar um apanhado geral sobre a conjuntura política com reflexos econômicos que estamos vivendo. Ele lembrou o arrocho que vem sendo feito pelo governo aos trabalhadores, com a Emenda Constitucional 95 (que congela os gastos por 20 anos), com a recente aprovação da MP 805 que aumenta alíquotas previdenciárias, com a reforma da previdência (que referem ser deficitária, porém a CPI do próprio congresso nacional provou que não existe déficit), afetando até a agricultura familiar que teve uma grande redução no volume de recursos destinados a ela, além da situação das universidades que tiveram grande crescimento e agora já estão sem recursos para pagar tudo isso, como é também o caso da UFSM.
Por outro lado, grandes empresas que devem tributos ao governo terão, através do Refis (refinanciamento de Dívidas Fiscais), perdão de 90% do valor dos juros e 70% das multas de suas dívidas; os bancos, entre eles Santander e Itaú, tiveram suas dívidas – de não pagamentos de impostos e contribuição social no valor de R$27 bilhões – perdoadas este ano; e outras ações de benefícios tributários que e financeiros que em 2017 somam R$406 bilhões – valor superior ao valor das despesas que se teria em todo este ano com educação e saúde (sem contar pessoal), Fies, Fundeb, seguro desemprego e abono salarial (cujo total chega a R$317 bilhões).
Apesar disso tudo, continuou Clóvis, as pessoas estão cada vez mais desmobilizadas.
“O fogo não está na casa do vizinho. Ele vai pegar todos nós”,
afirmou o vice-presidente da ATENS/UFSM, conclamando a todos que se mobilizem e deem sugestões de atividades.
O advogado Giovani Bortolini ressaltou o grande prejuízo que os servidores terão com a MP 805, pois, além de dar “calote” nos reajustes dos servidores, terão a sua alíquota previdência elevada para 14% em relação à parcela remuneratória recebida pelo servidor e acima teto do INSS. A assessoria jurídica da ATENS/UFSM está avaliando o ajuizamento de ação visando impedir este aumento da alíquota previdenciária.
Os presentes sugeriram ações que poderiam ser organizadas para que tais medidas do governo, como a reforma da previdência, não avancem. Entre elas, estão atividades que podem ser feitas individualmente e outras em grupo:
- O aprendizado de cobrar dos nossos governantes em todos os níveis,
- O acompanhamento dos portais de transparência do governo,
- A avaliação cuidadosa de quem recebe nosso apoio,
- Enviar e-mail para deputados (a ATENS organizará uma lista e um texto padrão para tal fim),
- Organizar uma ida em massa à Câmara de Vereadores junto a outros sindicatos para reivindicar apoio
ATENS/UFSM não adere à greve
Após assembleia extraordinária realizada em 27 de outubro (confira a matéria neste link), os filiados decidiram por não parar e sim mobilizar, organizar ações para informar mais pessoas sobre como elas são afetadas com as medidas do governo Temer para mobilizá-las a lutar. No entendimento dos presentes, seria mais efetivo, no momento atual, agir e não parar de forma que ficou decido pela promoção de eventos informativos (Confira a ata da assembleia aqui -> ATA 27.10).
O vice-presidente Clóvis Senger, durante a mateada afirmou que “uma greve não se faz com apenas uma categoria em um setor. A greve é o último recurso a ser utilizado e não o primeiro”.