A ATENS/UFSM esteve representada no V Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, em João Pessoa, na Paraíba. O encontro reuniu representantes das Seções Sindicais de diferentes instituições federais de ensino superior para discutir os desafios da categoria, a organização sindical e as pautas que estarão no centro da atuação do Sindicato Nacional nos próximos anos.

Com o tema “Esperançar e organizar”, o Congresso representa um importante espaço de debate, construção coletiva e definição de diretrizes para a atuação do ATENS-SN. Entre os temas discutidos estiveram questões relacionadas à carreira, ao serviço público, à conjuntura nacional, à organização sindical e às demais demandas dos Técnicos de Nível Superior (TNS).

A participação da ATENS/UFSM também foi marcada pela apresentação de pautas que vêm sendo acompanhadas pela Seção Sindical, especialmente as relacionadas ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).

ATENS/UFSM apresenta duas moções de repúdio sobre a ausência de aposentados, pensionistas e doutores no decreto sobre o RSC

No domingo, 27 de setembro, a presidente da ATENS/UFSM, Salete Rizzati, apresentou ao Congresso duas moções de repúdio relacionadas à forma como foi instituído o RSC-PCCTAE.

As duas propostas foram aprovadas pelos congressistas e serão publicizadas nacionalmente.

A primeira moção trata da exclusão de aposentados e pensionistas da concessão do RSC. A Lei nº 15.367/2026 instituiu o RSC-PCCTAE apenas para servidores ativos, enquanto a regulamentação posterior estabeleceu os critérios e procedimentos para sua concessão.

A segunda moção aborda a não previsão do reconhecimento do RSC para os Técnicos de Nível Superior que já possuem título de doutor, questão que também vem sendo objeto de debate e mobilização da categoria.

Embora envolvam situações distintas, as duas moções partem de uma mesma preocupação: garantir que a valorização dos conhecimentos, da experiência e da trajetória profissional dos TAEs alcance os diferentes segmentos da categoria.

A aprovação das propostas no evento amplia o debate para o âmbito nacional e incorpora as reivindicações apresentadas pela ATENS/UFSM à agenda do ATENS-SN.

Filiada da ATENS/UFSM recebe Comenda de Honra ao Mérito Gustavo Monteiro

Outro momento de destaque foi a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Gustavo Monteiro à filiada e ex-presidente da ATENS/UFSM Maria Nevis Deconto Weber.

Criada em 2022, a Comenda homenageia a memória de Gustavo Adolpho Rangel Monteiro, fundador e Diretor Nacional do ATENS, e reconhece pessoas que contribuíram, por suas trajetórias profissionais, sindicais e institucionais, para a construção e o fortalecimento do Sindicato.

A homenagem reconhece a trajetória de Maria Nevis e também valoriza a memória e a história de quem ajudou a construir o ATENS.

Aposentados também estiveram no centro da agenda

A participação da delegação da ATENS/UFSM no Congresso também abriu espaço para ampliar o diálogo com entidades que atuam na defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Durante a programação, a diretora de Aposentados da ATENS/UFSM, Arlete Timm, encontrou-se com Edison Guilherme Haubert, diretor-presidente do Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.

O encontro integra uma articulação mais ampla em torno das pautas que envolvem aposentados e pensionistas do serviço público e reforça a importância da atuação conjunta entre entidades representativas.

A aproximação ocorre também no contexto da Carta de Brasília, documento construído durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, realizado em agosto, em Brasília. O documento reúne a assinatura de mais de 110 entidades, entre elas o ATENS-SN, e solicita o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006.

Nesta segunda-feira, 28 de setembro, Edison Haubert realizou a entrega da Carta de Brasília ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, dando continuidade à mobilização das entidades em torno das pautas dos aposentados e pensionistas.

Representação que leva as demandas da UFSM para o debate nacional

A presença da ATENS/UFSM no V Congresso reafirma o papel da Seção Sindical na construção das pautas nacionais dos Técnicos de Nível Superior e no acompanhamento dos debates que impactam a categoria.

Ao participar do encontro nacional, a delegação levou ao espaço de deliberação do ATENS-SN questões que vêm sendo discutidas e acompanhadas pelos filiados da UFSM, especialmente aquelas relacionadas ao RSC, à valorização da trajetória profissional e aos direitos dos aposentados.

O V Congresso Nacional encerra uma etapa de debates e abre novos caminhos para a organização e a atuação sindical. Para a ATENS/UFSM, o compromisso permanece sendo o de participar, dialogar e transformar as demandas da categoria em pautas de mobilização e ação, fortalecendo a representação dos TNS da UFSM também no cenário nacional.