A pedido do Reitor Paulo Burmann, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas iniciou, na semana passada, as reuniões do grupo de trabalho que estudará a aplicação […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a editar regulamentação para impedir que as operadoras de […]
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 […]
Após receber o cartão e desbloqueá-lo, a autora da ação tentou usá-lo em um estabelecimento comercial, mas a transação foi recusada, e ela disse ter ficado constrangida. Por […]
No processo de n.º 1118697-61.2017.8.26.0100, o autor da ação relatou que o banco vinha descontando R$ 456,36 mensais de seu benefício previdenciário, totalizando R$ 43.810,56 de […]
Será que terceirizar é a melhor solução? Será que a dívida pública interna é igual à dívida de uma família? Será que é preciso cortar previdência […]
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o […]
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Foi o que decidiu a Turma Nacional de […]
Na sexta-feira, 28 de setembro, representantes da Geap de Porto Alegre estiveram na UFSM para fazer um levantamento das necessidades e apresentar algumas soluções antes do […]
