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A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. […]
Nesta terça-feira, a diretoria da ATENS/UFSM esteve no Hospital Veterinário (HVU) para buscar demandas e apresentar ações judiciais que estão em aberto para os TNS. O […]
Este mês a ATENS/UFSM está recolhendo materiais para a Escolinha e Creche Comunitária Criança Feliz. A escola atende 35 crianças carentes de 2 a 5 anos que […]
A pedido do Reitor Paulo Burmann, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas iniciou, na semana passada, as reuniões do grupo de trabalho que estudará a aplicação […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a editar regulamentação para impedir que as operadoras de […]
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 […]
Após receber o cartão e desbloqueá-lo, a autora da ação tentou usá-lo em um estabelecimento comercial, mas a transação foi recusada, e ela disse ter ficado constrangida. Por […]
No processo de n.º 1118697-61.2017.8.26.0100, o autor da ação relatou que o banco vinha descontando R$ 456,36 mensais de seu benefício previdenciário, totalizando R$ 43.810,56 de […]
Será que terceirizar é a melhor solução? Será que a dívida pública interna é igual à dívida de uma família? Será que é preciso cortar previdência […]