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O assédio moral envolvendo as relações de trabalho entre empregado/empregador é um assunto delicado e tem sido intensamente debatido no serviço público. Porém, entre as dificuldades […]
Com o objetivo de levar mais conforto e vantagens para o filiado, a ATENS/UFSM está em busca de novas parcerias. O mais recente convênio firmado foi […]
Após a concessão do registro ao ATENS – Sindicato Nacional, algumas dúvidas e acusações surgiram. Para sanar esses questionamentos, a assessora jurídica do ATENS-SN, Andreia Munemassa, […]
Se o Supremo Tribunal Federal já definiu que editais de concurso público não podem restringir pessoas com tatuagem, exceto em casos excepcionais e que violem “valores […]
Em 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para […]
A palestra sobre “A Reforma da Previdência e os Impactos para as Mulheres” terá a presença da professora Márcia Paixão. A docente do Centro de Educação […]
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ATENS/UFSM promoverá a palestra “A Reforma da Previdência e o Impacto para as Mulheres” , como mais uma […]
Considerando o princípio da dignidade humana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a decisão que limitou a 30% da renda líquida do […]
É abusiva e desproporcional a eliminação de candidato em concurso público por deixar de entregar um dos inúmeros exames médicos, na fase de exames biométricos, após […]